DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição Material P/ Manutenção de Piscina - SEMJEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER · Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
Dados da publicação
Compra002Controle PNCP18904160000120-1-000003/2026Processo0022026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZERCNPJ do órgão18904160000120Unidade compradoraSecretaria Municipal de Juventude, Esporte e LazerLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 13:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras