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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de transmissor de FM para a Rádio Melodia FM, órgão pertencente à Fundação Cultural de Varginha, de acordo com o descritivo e quantitativo descritos no Termo de Referência.

FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA · Fundação Cultural do Município de Varginha

Valor estimadoR$ 46.276,39
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP18987735000116-1-000005/2026Processo2/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHACNPJ do órgão18987735000116Unidade compradoraFundação Cultural do Município de VarginhaLocalVarginha/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/04/2026, 14:50Abertura22/04/2026, 08:00Encerramento27/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4391-6/00Obras de fundações

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  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA COM TELHAS GALVANIZADAS, INCLUINDO FUNDAÇÕES, PILARES, TRELIÇAS, TERÇAS, CALHAS, SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E INSTALAÇÃO COMPLETA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO ESPORTIVA EM LED, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.MUNICIPIO DE RIO VERMELHO000002 · Rio Vermelho/MG · Concorrência - Eletrônica · 03/08/2026
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  7. REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E ENTREGA DE UNIDADES MODULARES PADRONIZADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS, A SEREM INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ESTUDOS, ESTIMATIVAS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ABRANGE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DAS UNIDADES MODULARES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, COMPONENTES INDUSTRIALIZADOS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, LOGÍSTICA, MONTAGEM, INTERLIGAÇÕES E DEMAIS MEIOS INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEMAIS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O PRESENTE PROCESSO, NÃO ESTANDO INCLUÍDOS NO OBJETO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA EXTERNA, PREPARAÇÃO DO TERRENO, EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES OU QUAISQUER OUTRAS INTERVENÇÕES CIVIS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO, OS QUAIS SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTROPL-132 · Conceição do Mato Dentro/MG · Concorrência - Presencial · 15/07/2026
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  10. Futura e eventual aquisição de materiais de construção e concreto usinado, pelo Sistema de Registro de Preços, destinados à manutenção de prédios públicos, à preparação de massa asfáltica na usina de asfalto para execução da operação tapa-buracos, bem como à confecção de calçadas, fundações e demais obras de infraestrutura, visando atender às demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.MUNICIPIO DE GUAXUPE047 · Guaxupé/MG · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “fundacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Varginha/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.