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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de transmissor de FM para a Rádio Melodia FM, órgão pertencente à Fundação Cultural de Varginha, de acordo com o descritivo e quantitativo descritos no Termo de Referência.

FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA · Fundação Cultural do Município de Varginha

Valor estimadoR$ 46.276,39
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP18987735000116-1-000005/2026Processo2/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHACNPJ do órgão18987735000116Unidade compradoraFundação Cultural do Município de VarginhaLocalVarginha/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/04/2026, 14:50Abertura22/04/2026, 08:00Encerramento27/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “fundacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Varginha/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.