DispensaDivulgada no PNCP
Locacao de imovel visando garantir espaco fisico adequado para a realizacao de atividades institucionais e eventos oficiais de interesse publico. A locacao atendera as Sessoes Solenes previstas no calendario institucional dentre elas Medalha do Merito Esportivo e Cultural Escritor Arroio grandense Professor Aposentado Mulher Empreendora e Outorga Raca Negra Sessao Comemorativa de Reabertura da Camara Municipal de Vereadores.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE · Câmara de Vereadores
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Compra41 | Processo 65Controle PNCP19013550000173-1-000065/2026Processo41ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDECNPJ do órgão19013550000173Unidade compradoraCâmara de VereadoresLocalArroio Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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