DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de placa para prestar homenagem a Escola Estadual de Ensino Medio 20 de Setembro pelos seus 117 anos de historia.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE · Câmara de Vereadores
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Compra43 | Processo 67Controle PNCP19013550000173-1-000066/2026Processo43ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDECNPJ do órgão19013550000173Unidade compradoraCâmara de VereadoresLocalArroio Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 10:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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