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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisicao de placa para prestar homenagem a Escola Estadual de Ensino Medio 20 de Setembro pelos seus 117 anos de historia.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE · Câmara de Vereadores

Valor estimadoR$ 413,60
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Dados da publicação

Compra43 | Processo 67Controle PNCP19013550000173-1-000066/2026Processo43ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDECNPJ do órgão19013550000173Unidade compradoraCâmara de VereadoresLocalArroio Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 10:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.COMANDO DO EXERCITO215 · Santa Maria/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
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