DispensaDivulgada no PNCP

Aquisicao de 18 dezoito Medalhas de Honra destinadas a homenagem de Professores Aposentados da rede municipal e estadual de ensino residentes em Arroio Grande RS ou em outros municipios inclusive em homenagem postuma conforme previsto na legislacao municipal que institui a outorga da referida honraria. Serao destinadas 02 duas medalhas por Vereador totalizando 18 dezoito unidades incluindo as indicacoes do Presidente do Legislativo para entrega em Reuniao Solene da Camara Municipal de Arroio Grande a ser realizada no mes de outubro em comemoracao ao Dia do Professor.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE · Câmara de Vereadores

Valor estimadoR$ 4.042,62

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Compra80 | Processo 132Controle PNCP19013550000173-1-000127/2026Processo80ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDECNPJ do órgão19013550000173Unidade compradoraCâmara de VereadoresLocalArroio Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 10:42

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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