DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia consistentes na demolição mecanizada de 6 (seis) edificações com comprometimento estrutural
PREFEITURA REGIONAL SAPOPEMBA · PMSP - SUBPREFEITURA SAPOPEMBA
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP19153572000139-1-000022/2026Processo6061-2026/0001987-8ÓrgãoPREFEITURA REGIONAL SAPOPEMBACNPJ do órgão19153572000139Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA SAPOPEMBALocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 11:17Abertura28/09/2026, 12:00Encerramento01/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A contratação decorre da necessidade de execução de serviços de demolição em edificações com comprometimento estrutural, cujas condições inviabilizam a realização segura dos trabalhos por meios manuais ou pelos equipamentos ordinariamente disponíveis à Administração, exigindo empresa especializada.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.