DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é necessária para garantir a segurança e a saúde dos colaboradores da Subprefeitura no desempenho de suas atividades, em conformidade com a NR-6 e NR-17. Os EPIs são essenciais para prevenir acidentes e preservar a integridade física dos servidores que atuam em serviços com riscos ocupacionais. A medida assegura o cumprimento das normas de segurança do trabalho e promove um ambiente laboral seguro, conforme as determinações legais vigente.

PREFEITURA REGIONAL SAPOPEMBA · PMSP - SUBPREFEITURA SAPOPEMBA

Valor estimadoR$ 11.308,90
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP19153572000139-1-000024/2025Processo6061.2025/0001972-8ÓrgãoPREFEITURA REGIONAL SAPOPEMBACNPJ do órgão19153572000139Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA SAPOPEMBALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/10/2025, 12:50Abertura10/10/2025, 14:00Encerramento15/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras