DispensaDivulgada no PNCP
Abertura de procedimento licitatório visando aquisição de mudas de árvores ornamentais para atender a Secretaria de Meio Ambiente.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA
Dados da publicação
Compra(4104) | 306-0Controle PNCP19200861000141-1-000006/2026Processo5624/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão19200861000141Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMALocalVila Boa/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 12:40Abertura17/08/2026, 07:00Encerramento17/08/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.