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DispensaDivulgada no PNCP

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 016-2026-D PROCESSO 046-2026 -AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, (BOLAS, REDES, UNIFORME, MEDALHAS, TROFÉUS ENTRE OUTROS) E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 36/206, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA- SUDESB E O CDS- PARAMIRIM, VISANDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO “COPA PARAMIRIM”.

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO BACIA DO PARAMIRIM · CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM/BA

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Dados da publicação

Compranº 016-2026-Controle PNCP19202416000110-1-000021/2026Processonº 046-2026ÓrgãoCONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO BACIA DO PARAMIRIMCNPJ do órgão19202416000110Unidade compradoraCONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM/BALocalCaturama/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 16:43Abertura13/08/2026, 16:33Encerramento18/08/2026, 17:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “esportivos, eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caturama/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.