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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel destinado ao funcionamento das atividades da Proteção Social Especial (PSE), no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rancho Queimado/SC, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL DE RANCHO QUEIMADO

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 1Controle PNCP19305362000119-1-000001/2026Processo1/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão19305362000119Unidade compradoraFUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL DE RANCHO QUEIMADOLocalRancho Queimado/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 09:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. Eventual aquisição de materiais de obras para atender a necessidade das secretarias de obras, estradas e serviços urbanos, educação e administração geral, bem como, do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rancho Queimado.MUNICIPIO DE RANCHO QUEIMADOPE 24 · Rancho Queimado/SC · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
  2. Registro de preços para eventual aquisição de madeiras para atender à necessidade da Prefeitura Municipal de Rancho Queimado, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência SocialMUNICIPIO DE RANCHO QUEIMADOPE 15 · Rancho Queimado/SC · Pregão - Eletrônico · 09/04/2026
  3. LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PREDIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO UNIFICADO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE), CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO), ESPAÇO PARA OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS DOS USUÁRIOS DO SUAS E ALMOXARIFADO CENTRAL DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMBORIUPRI 10 · Camboriú/SC · Inexigibilidade · 01/09/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TECNICOS DE APOIO À REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 2026 EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PAIAL/SC.MUNICIPIO DE PAIALPRI 20 · Paial/SC · Inexigibilidade · 01/09/2026
  5. A CONTRATAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL "SISTEMA DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NA PRÁTICA - FERRAMENTAS E ESTRATÉGIAS PARA A EXECUÇÃO". E TEM COMO FINALIDADE PROMOVER A CAPACITAÇÃO TÉCNICA DAS SERVIDORAS, APERFEIÇOANDO OS CONHECIMENTOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), ALÉM DE PROPORCIONAR A TROCA DE EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS ENTRE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARTICIPARÃO DA CAPACITAÇÃO AS SERVIDORAS SCHEILA REGINA BOETTNER, PICÓLOGA, MATRÍCULA Nº 14311-01, REPRESENTANDO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO BAIRRO ITACOLOMI, E ANA PAULA COUTO VILELA DE ANDRADE, PSICÓLOGA, MATRÍCULA Nº 12846-01, REPRESENTANDO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PAZ. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BALNEARIO PICARRASPRI 7 · Balneário Piçarras/SC · Inexigibilidade · 01/09/2026
  6. Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Penha.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PENHAPRI 3 · Penha/SC · Inexigibilidade · 01/09/2026
  7. Credenciamento de OCS para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar de Reabilitação na área de Terapias Especiais.COMANDO DO EXERCITO155 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 01/09/2026
  8. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, visando à atuação presencial nos municípios consorciados ao CISAMURES, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando as seguintes modalidades: Médico regulador, com atuação na regulação de atendimentos, organização de fluxos assistenciais e definição de prazos, com remuneração por hora trabalhada. Médico clínico geral, com atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com remuneração por produção, conforme demanda efetivamente executada.CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DA AMURES - CISAMURESIL 140 · Lages/SC · Inexigibilidade · 01/09/2026
  9. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, visando à atuação presencial nos municípios consorciados ao CISAMURES, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando as seguintes modalidades: Médico regulador, com atuação na regulação de atendimentos, organização de fluxos assistenciais e definição de prazos, com remuneração por hora trabalhada. Médico clínico geral, com atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com remuneração por produção, conforme demanda efetivamente executada.CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DA AMURES - CISAMURESIL 142 · Lages/SC · Inexigibilidade · 01/09/2026
  10. A presente licitação tem por objetivo a aquisição de troféus e medalhas personalizados para premiação e reconhecimento dos participantes de atividades, projetos, eventos, gincanas competições e demais ações promovidas pela SecretariaMunicipal de Assistência Social e Habitação do Município de Lauro Müller/SC, observadas as especificações técnicas, quantitativos, padrões de qualidade, prazos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE LAURO MULLER209/PMLM · Lauro Müller/SC · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rancho Queimado/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.