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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de kimonos personalizados, destinados às crianças e adolescentes participantes das oficinas socioeducativas desenvolvidas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Canarana/BA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 49.488,70
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Dados da publicação

CompraDI012005Controle PNCP19403857000180-1-000006/2026ProcessoPA012005/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão19403857000180Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalCanarana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 09:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8720-4/01Atividades de centros de assistência psicossocial

  1. Aquisição de utensílios de cozinha destinados ao desenvolvimento das atividades práticas dos cursos e oficinas de culinária e gastronomia promovidos pelo Centro de Formação e pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) CRAS I, II e III, bem como ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania e de seus equipamentos, incluindo CREAS, Casa de Acolhimento, Cozinha e Padaria Comunitária.MUNICIPIO DE ITABERABAFMAS030DIS-2026 · Itaberaba/BA · Dispensa · 12/08/2026
  2. [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e equipamento de climatização, em razão da necessidade de adequar a estrutura física, para o bem estar dos colaboradores e visitantes que frequentam o espaço dos Centros de Referência e ao Setor do Cadastro Único/Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Promoção Social.MUNICIPIO DE VERA CRUZ047 · Vera Cruz/BA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  3. Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS E INSUMOS, para atender às necessidades da assistência farmacêutica nos serviços das 12 (doze) unidades de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nazaré/Bahia, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE NAZARE032/2026 · Nazaré/BA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  4. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NOS SERVIÇOS DAS 12 (DOZE) UNIDADES DE SAÚDE, CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ/BAHIA.MUNICIPIO DE NAZARE032 · Nazaré/BA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  5. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços técnicos especializados paraqualificação da oferta da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS,mediante realização presencial na sede do município, destinada aos trabalhadores dos Centros deReferência de Assistência Social – CRAS, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos– SCFV e dos demais serviços, programas e projetos da Proteção Social Básica do Município deItacaré/BAMUNICIPIO DE ITACARE000034 · Itacaré/BA · Inexigibilidade · 04/08/2026
  6. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para Aquisição de aparelhos de ares condicionados e notebooks para adequação nas repartições das escolas da rede municipal do ensino básico e centros municipais de educação infantil, conforme Plano de trabalho, Convênio n.º 151/2022 e seu 5.º Termo Aditivo, celebrado entre esta Prefeitura Municipal de Itambé e a Secretaria Estadual de Educação do Estado da Bahia.MUNICIPIO DE ITAMBE023 · Itambé/BA · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  7. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais, insumos e equipamentos médico-hospitalares, bem como itens destinados aos serviços de fisioterapia e fonoaudiologia, visando atender às necessidades das unidades e centros de saúde do Município de Acajutiba-BAMUNICIPIO DE ACAJUTIBA018 · Acajutiba/BA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  8. Aquisição de materiais de cama e banho, devidamente personalizados com a identificação da rede municipal de ensino, destinados a atender às necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil e das escolas que atendem crianças de creche e pré-escola, na faixa etária de 02 a 05 anos, do Município de Angical/BA, com fornecimento sob demanda, conforme as necessidades da Administração Pública.MUNICIPIO DE ANGICAL009 · Angical/BA · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
  9. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais artesanais, brinquedos pedagógicos e jogos socioeducativos, destinados ao desenvolvimento de oficinas e atividades coletivas realizadas nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS),MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO038/2026PERP · Santo Estêvão/BA · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
  10. Contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletrodomésticos, eletroeletrônicos, de climatização e comunicação, destinados ao atendimento das necessidades das escolas, creches, centros educacionais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Brumado/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE BRUMADOPE038 · Brumado/BA · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “centros, assistencia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Canarana/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.