DispensaDivulgada no PNCP
Compartilhamento da infraestrutura da rede interna de internet do Fórum de Tabatinga entre os partícipes deste instrumento, para fins de suporte às atividades institucionais. A iniciativa visa contribuir para a prestação de assistência jurídica gratuita e integral aos municípios que integram o Polo do Alto Solimões, fortalecendo a atuação conjunta e a eficiência dos serviços ofertados à população local.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP19421427000191-1-000029/2026Processo26.0.000003175-4ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/03/2026, 10:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação