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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para instalação de toldo em formato “L”, destinado à cobertura da área externa da Unidade Casa da Cidadania da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, incluindo fornecimento de todos os materiais, mão de obra, ferramentas e acessórios necessários à perfeita execução dos serviços

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 6.984,86
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP19421427000191-1-000035/2026Processo25.0.000009194-7ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/03/2026, 11:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação se faz necessária, tendo em vista que a área em questão é diretamente exposta à incidência solar, o que torna o ambiente de difícil permanência para os assistidos que aguardam atendimento. Ademais, observa-se que grande parte dos assistidos (idosos, crianças, gestantes) costuma chegar antes do horário de abertura das portas, permanecendo sob altas temperaturas, o que gera considerável desconforto e torna o tempo de espera extremamente penoso. Dessa forma, a contratação do serviço de instalação do toldo visa trazer dignidade e conforto aos assistidos que aguardam a abertura das portas para atendimento.