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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de placas de sinalização.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 1.851,00
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP19421427000191-1-000060/2026Processo25.0.000014310-6ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 11:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação faz-se necessária em razão da necessidade de adquirir placas de sinalização destinadas às diversas unidades desta Defensoria Pública. Além disso, é preciso realizar a manutenção das placas existente nesta Instituição. Dentre as placas a serem adquiridas, tem-se: placas de guichê, placas de fachada, placas informativas e placas identificativas. As placas servem para orientar, organizar e auxiliar no atendimento aos assistidos, indicadas, portanto, para as atividades desta Defensoria Pública.