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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de Controle de Pragas para a Unidade Shopping Via Norte da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Área térreo: 187 m²; Área mezanino 97 m².

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 5.400,00
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Dados da publicação

Compra92Controle PNCP19421427000191-1-000097/2024Processo24.0.000000525-4ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/11/2024, 14:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme solicitação realizada pela 8.ª Defensoria Pública de 1.ª Instância de Família, localizada no Shopping Via Norte, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas, em virtude de presença de roedores na copa da referida Unidade desta Defensoria Pública. Promover um ambiente livre de roedores, insetos e outras pragas, que porventura possam ameaçar a saúde ou integridade física dos servidores, membros e assistidos, é indispensável para garantir a segurança sanitária e a realização das atividades funcionais.