InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de servidor da Defensoria Pública no curso “Elaboração de ETP e Mapa de Riscos para Obras e Serviços de Engenharia, com o uso de Inteligência Artificial para Administração Direta e Estatais”, que ocorrerá nos dias 09 e 10 de outubro de 2025, na cidade de Macapá/AP.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 3.890,00
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Dados da publicação

Compra95Controle PNCP19421427000191-1-000109/2025Processo25.0.000011758-0ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/10/2025, 10:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A participação do servidor Alexandre Carvalho Macedo, lotado na Diretoria de Arquitetura e Engenharia, justifica-se pela necessidade de atualização constante frente às novas exigências legais e normativas, bem como pela crescente demanda de contratações e execução de obras públicas sob responsabilidade da referida Diretoria. A capacitação contribuirá de forma significativa para elevar a qualidade técnica dos estudos e projetos elaborados pela DAE; garantir maior segurança jurídica e alinhamento às orientações dos órgãos de controle; otimizar tempo e recursos, mediante o uso de ferramentas de IA aplicadas ao planejamento de obras; aprimorar a governança e a gestão de riscos, reduzindo falhas e aumentando a confiabilidade dos processos; e promover inovação e excelência na execução das atividades técnicas da Diretoria.