Item 1 · APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / CULTURAL
R$ 15.000,00Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 15.000,00 · Homologado
Fornecedor: FAMA ARTES E EVENTOS LTDA · 35380770000191
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FAMA ARTES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.380.770/0001-91, REPRESENTANTE DA BANDA RODRIGUINHO DO FORRÓ REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO ARRAIÁ DA SEMFAS 2026, A SER REALIZADO NO ORATÓRIO DE BEBÉ, AV. DES. MAYNARD, 429-489 - SUÍÇA, ARACAJU - SE, 49052-210, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL, AO QUAL A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO
FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU · FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE
Dados da publicação
Compra249Controle PNCP19432705000106-1-000354/2026ProcessoIN0249/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJUCNPJ do órgão19432705000106Unidade compradoraFUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 10:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APOIO INSTITUCIONAL ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, QUE INTEGRAM O CALENDÁRIO CULTURAL E POSSUEM RELEVANTE ALCANCE SOCIAL E SIMBÓLICO. NO EXERCÍCIO DE SUA FINALIDADE INSTITUCIONAL, A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUA NO FOMENTO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, PRESTANDO APOIO CULTURAL DE FORMA PONTUAL E DELIMITADA, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA EVENTOS PROMOVIDOS POR TERCEIROS, SEM ASSUMIR RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO OU EXECUÇÃO DOS EVENTOS.