DispensaDivulgada no PNCP

Certificados digitais A1 e-CNPJ validade de, no mínimo, 12 meses, A3 e-CPF e A3 e-CNPJ com validade de 30 meses.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · CGE - Controladoria Geral do Estado

Valor estimadoR$ 5.170,00

Dados da publicação

Compra24967Controle PNCP19507673000160-1-000010/2026Processo24967/2026ÓrgãoCONTROLADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão19507673000160Unidade compradoraCGE - Controladoria Geral do EstadoLocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 15:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (3)

Item 1 · 208.115374-Certificado Digital para pessoa física (e-CPF), Nível A3, padrão ICP-Brasil, armazenado em dispositivo criptográfico portátil do tipo Token, Emitido por Autoridade Certificadora habilitada junto à Receita Federal do Brasil, validade 30 (trinta) meses, UNID. DE MEDIDA: Unitário

R$ 3.950,00

Quantidade: 25 · Unidade: Unitário · Unitário: R$ 158,00 · Homologado

Fornecedor: Valid Certificadora Digital Ltda · 14121957000109

Item 2 · 208.52966-Certificado digital, TIPO: e-CNPJ A3, com Token USB, ESPECIFICAÇÃO: SSL/TLS, ICP Brasil, Demais informações de acordo com Termo de Referência e/ou Descritivo Técnico do Processo, UNID. DE MEDIDA: Unitário

R$ 816,60

Quantidade: 4 · Unidade: Unitário · Unitário: R$ 204,15 · Homologado

Fornecedor: Valid Certificadora Digital Ltda · 14121957000109

Item 3 · 208.55341-Certificado digital A1, Certificação Local A1 - CNPJ, Validade por 01 ano, Demais informações de acordo com Termo de Referência e/ou Descritivo Técnico do Processo, UNID. DE MEDIDA: Unitário

R$ 403,40

Quantidade: 4 · Unidade: Unitário · Unitário: R$ 100,85 · Homologado

Fornecedor: Valid Certificadora Digital Ltda · 14121957000109