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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços não contínuos e exclusivos de mão de obra braçal (ajudante), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACREUNA · FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Valor estimadoR$ 57.672,00
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP19597722000101-1-000010/2025Processo9722ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACREUNACNPJ do órgão19597722000101Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTELocalAcreúna/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/02/2026, 15:57Abertura02/02/2026, 15:56Encerramento05/02/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FRANQUIA DE SEGURO VEICULAR, COM APÓLICE: 01.31.0157398, VEÍCULO VOLKSWAGEN VOYAGE. PLACA , QTP0615, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇMUNICIPIO DE ACREUNA90 · Acreúna/GO · Inexigibilidade · 12/08/2026
  2. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO, TROCA DE COMPONENTES DANIFICADOS, REAJUSTE E TESTES DE TRANSMISSOR ELETRONICO DE 10 W PATTTDO233 DESCRIÇÃO TE7011H-75-10D(AP TX TV 8D UHF CN14-69)10X1 SAT CAM NO MORMUNICIPIO DE ACREUNA197 · Acreúna/GO · Dispensa · 07/08/2026
  3. ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL HABILITADO, PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FONOAUDIOLOGIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNMUNICIPIO DE ACREUNA3 · Acreúna/GO · Inexigibilidade · 05/08/2026
  4. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE OFERTA DE OFICINAS SISTEMÁTICAS DE MÚSICAMUNICIPIO DE ACREUNA88 · Acreúna/GO · Inexigibilidade · 29/07/2026
  5. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ACREÚNA GOIÁS PARA A SEDE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO BENEDITOMUNICIPIO DE ACREUNA86 · Acreúna/GO · Inexigibilidade · 24/07/2026
  6. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE ACREÚNA GOIÁS PARA A SEDE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO BENEDITO, CONFORMEMUNICIPIO DE ACREUNA87 · Acreúna/GO · Inexigibilidade · 24/07/2026
  7. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços hospitalares e cirúrgicos eletivos, destinados ao atendimento dos pacientes encaminhados pelo Fundo Municipal de Saúde de Acreúna/GO, compreendendo a realização dos procedimentos constantes neste Termo de Referência, incluindo, conforme a natureza de cada procedimento, a disponibilização de estrutura hospitalar, equipe médica e multiprofissional, materiais médico-hospitalares, medicamentos, insumos, equipamentos, órteses, próteses e materiais especiais (OPME), internação, recuperação pós-anestésica e demais recursos necessários à execução integral dos serviços. contratação também está diretamente relacionada à adequada execução dos recursos financeiros destinados à realização de cirurgias eletivas disponibilizados ao Município de Acreúna/GO por meio da Emenda Parlamentar nº 202600005002653, de autoria do Deputado Estadual Paulo Cezar Martins, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinada ao custeio de procedimentos cirúrgicos especializados para a população do Município. Integra ainda a presente necessidade a execução da Emenda Impositiva nº 062/2025, de autoria da Vereadora Lunayra Dyana Oliveira Ataídes, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinada especificamente ao custeio de cirurgias plásticas de redução mamária pelo Sistema Único de Saúde – SUS.MUNICIPIO DE ACREUNA033/2026 · Acreúna/GO · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  8. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES E CIRÚRGICOS ELETIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ENCAMINHADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA/GO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO, CONFORME A NATUREZA DE CADA PROCEDIMENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA HOSPITALAR, EQUIPE MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), INTERNAÇÃO, RECUPERAÇÃO PÓS-ANESTÉSICA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO TAMBÉM ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADA À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DISPONIBILIZADOS AO MUNICÍPIO DE ACREÚNA/GO POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202600005002653, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CEZAR MARTINS, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADA AO CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ESPECIALIZADOS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. INTEGRA AINDA A PRESENTE NECESSIDADE A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 062/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LUNAYRA DYANA OLIVEIRA ATAÍDES, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADA ESPECIFICAMENTE AO CUSTEIO DE CIRURGIAS PLÁSTICAS DE REDUÇÃO MAMÁRIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.133/2021.MUNICIPIO DE ACREUNA33 · Acreúna/GO · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  9. ABERTURA DE DISPENSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTES (TRANSFERENCIA, EMPLACAMENTO E REGULARMENTAÇÃO DE DOCUMENMUNICIPIO DE ACREUNA194 · Acreúna/GO · Dispensa · 14/07/2026
  10. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM SERVIÇOS DE FRANQUIA DE SEGURO VEICULAR COM APÓLICE, (LANTERNAGEM, FUNILARIA E PINTURA), VEÍCULO VOLKSWAGEN VOYAGE COM PLACA QTP0615. COM FUNDAMENTOMUNICIPIO DE ACREUNA81 · Acreúna/GO · Inexigibilidade · 07/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Acreúna/GO.

Itens publicados (1)

Item 1 · serviço braçal (ajudante)

R$ 57.672,00

Quantidade: 6 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 9.612,00 · Homologado

Fornecedor: HANOVER G.S.I · 31353247000115