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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO (ALMOÇO) NA 13° CAVALGADA DONA JURACY PESSOA DE BORBA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

F M A S - ESTRELA DO NORTE · FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 17.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(7064) | 38-0Controle PNCP19642932000166-1-000043/2026Processo3168/2026ÓrgãoF M A S - ESTRELA DO NORTECNPJ do órgão19642932000166Unidade compradoraFUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIALLocalEstrela do Norte/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 09:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

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  9. Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da atenção básica de saúde, com fornecimento de medicamentos essenciais para a manutenção dos serviços prestados nas unidades básicas de saúde do município, bem como de medicamentos destinados ao cumprimento de demandas judicializadas, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no termo de referência. A contratação mostra-se necessária para assegurar a regularidade e a continuidade da assistência farmacêutica municipal, evitando o desabastecimento das unidades básicas de saúde e o descumprimento de obrigações decorrentes de demandas judiciais. Para os medicamentos destinados ao cumprimento de determinações judiciais, deverá ser observada a marca e/ou apresentação, em razão da obrigatoriedade de cumprimento integral da ordem judicial em que estão expressamente indicadas, não sendo admitida a substituição por marca diversa sem a devida autorização judicial.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DE GOIAS230 · São Francisco de Goiás/GO · Dispensa · 14/08/2026
  10. LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 07, QD. 2, LOTE 31, JARDIM TIRADENTES NESTE MUNICÍPIO, QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO PARA ABRIGAR AS DEPENDÊNCIAS DO CREAS II EM APARECIDA DE GOIÂNIA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL11955 · Aparecida de Goiânia/GO · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Estrela do Norte/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.

Itens publicados (1)

Item 1 · FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO (Arroz Carreteiro, mão de obra e ingredientes)

R$ 17.400,00

Quantidade: 2000 · Unidade: un · Unitário: R$ 8,70 · Homologado

Fornecedor: NR ARROZ CARRETEIRO LTDA · 61851559000110