InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de serviço de Médico Especialista em Ultrassonografia, para manutenção do funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Catas Altas da Noruega
MUNICIPIO DE CATAS ALTAS DA NORUEGA · PREF. MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA
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Compra00007026Controle PNCP19718378000153-1-000062/2026Processo00007026ÓrgãoMUNICIPIO DE CATAS ALTAS DA NORUEGACNPJ do órgão19718378000153Unidade compradoraPREF. MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGALocalCatas Altas da Noruega/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 10:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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