DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE BEBIDAS ENERGETICAS DESTINADAS A HIDRATACAO E REPOSICAO ENERGETICA AOS PARTICIPANTES DA "1º CORRIDA RUSTICA", NO MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA · DIVISÃO DE CULTURA
Dados da publicação
Compra8.000052Controle PNCP19769660000160-1-000063/2026Processo51ÓrgãoMUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENACNPJ do órgão19769660000160Unidade compradoraDIVISÃO DE CULTURALocalConselheiro Pena/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 13:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.