DispensaDivulgada no PNCP
INSCRICAO DO TIME MUNICIPAL ESCOLINHA PRIMEIRO PASSE DE HANDEBOL MASCULINO E FEMININO SUB 15 E SUB 17 NA COPA PRACA 2026, NOS DIAS 10 A 12 DE ABRIL DE 2026, QUE ACONTECERA EM GOVERNADOR VALADARES
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA · DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER
Dados da publicação
Compra8.000123Controle PNCP19769660000160-1-000083/2026Processo120ÓrgãoMUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENACNPJ do órgão19769660000160Unidade compradoraDIVISÃO DE ESPORTE E LAZERLocalConselheiro Pena/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 09:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
INCRIÇÃO DO TIME MUNICIPAL ESCOLINHA "PRIMEIRO PASSE" DE HANDBOL MASCULINO E FEMININO SUB 15 E SUB 17 NA COPA PRAÇA 2026 GOVERNADOR VALADARES, EVENTO ANUAL QUE PROMOVE O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E A ATIVIDADE FÍSICA ENTRE OS JOVENS DO MUNÍCIPIO. NÃO HÁ NECESSIDADE DE ORÇAMENTO DETALHADO DEVIDO A NATUREZA ANUAL E PREVISÍVEL DO EVENTO.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.