DispensaDivulgada no PNCP

INSCRICAO DAS EQUIPES MUNICIPAIS DE ALTO RENDIMENTO DE HANDEBOL NA FEDERACAO MINEIRA PARA DISPUTA DO CAMPEONATO MINEIRO DE HANDEBOL E CEDIMENTO DO MESMO, QUE ACONTECERA DURANTE O ANO DE 2026.

MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA · DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER

Valor estimadoR$ 12.400,00

Dados da publicação

Compra8.000124Controle PNCP19769660000160-1-000084/2026Processo121ÓrgãoMUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENACNPJ do órgão19769660000160Unidade compradoraDIVISÃO DE ESPORTE E LAZERLocalConselheiro Pena/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 09:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A INSCRIÇÃO DOS TIMES DE HANDEBOL MASCULINO E FEMININO MUNICIPAL NAS COMPETIÇÕES OFICIAIS DA FEDERAÇÃO MINEIRA DE HANDBOL (FMH) É FUNDAMENTADA PARA O DESENVOLVIEMTNO DO ESPORTE LOCAL. A PARTICIPAÇÃO EM CATEGORIAS COMO INFANTIL, CADETE E ADULTO PROPORCIONA AOS ATLETAS A CHANCE DE SE DESTACAR , MELHORAR SUAS HABILIDADES A ATÉ CONQUISTAR VAGAS PARA O CAMPEONATO BRASILEIRO DE HANDEBOL. ALÉM DISSO, ESSES EVENTOS INCENTIVAM A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA ENTRE OS JOVENS, PROMOVEM A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E OFERECEM VISIBILIDADE AO MUNÍCIPIO, ESTIMULANDO O FOMENTO AO ESPORTE E A EDUCAÇÃO FÍSICA.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.