DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE SERVICO DE PINTURA DE QUADRA ESPORTIVA, INCLUINDO PREPARO DA SUPERFICIE, APLICACAO DE TINTA APROPRIADA PARA PISO ESPORTIVO E DEMARCACAO DAS LINHAS.
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA · DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER
Dados da publicação
Compra8.000144Controle PNCP19769660000160-1-000088/2026Processo137ÓrgãoMUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENACNPJ do órgão19769660000160Unidade compradoraDIVISÃO DE ESPORTE E LAZERLocalConselheiro Pena/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 11:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.