DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO COM APRESENTACAO MUSICAL DO CANTOR VITINHO DO SISTEMA A SE REALIZAR NO DIA 28 DE MARCO DE 2026 DURANTE A FEIRA GATRONOMICA E CULTURAL NO BAIRRO MAOS DADAS
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA · DIVISÃO DE CULTURA
Dados da publicação
Compra8.000131Controle PNCP19769660000160-1-000092/2026Processo128ÓrgãoMUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENACNPJ do órgão19769660000160Unidade compradoraDIVISÃO DE CULTURALocalConselheiro Pena/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 16:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COM APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA GASTRONÔMICA E CULTURAL NO BAIRRO MÃOS DADAS. VISANDO PROPORCIONAR MOMENTOS DE APRECIAÇÃO DE MÚSICA E LAZER.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.