DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL EM RÁDIO, PARA INFORMATIVOS DIÁRIO DE NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES LEGAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA/MG
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA · Unidade Única
Dados da publicação
Compra008Controle PNCP19769660000160-1-000094/2026Processo042/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENACNPJ do órgão19769660000160Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalConselheiro Pena/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 13:34Abertura28/04/2026, 09:00Encerramento06/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras