DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO MEDICO
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra8.000450Controle PNCP19769660000160-1-000467/2025Processo429ÓrgãoMUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENACNPJ do órgão19769660000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalConselheiro Pena/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 09:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS MAPA E HOLTER
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.