DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de Salgados (salgados fritos e assados de alta qualidade, elaborados com ingredientes selecionados e seguindo rigorosos padrões de higiene e segurança alimentar), não industrializados, destinados ao consumo/lanches de todos os presentes após o término das Reuniões Ordinárias, de acordo com calendário legislativo 2026, na sede da Câmara Municipal de Santo Antônio de Aventureiro/MG.
SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP19774777000131-1-000001/2026Processo1/2026ÓrgãoSANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão19774777000131Unidade compradoraCâmara Municipal de Santo Antônio do AventureiroLocalSanto Antônio do Aventureiro/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 17:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras