DispensaDivulgada no PNCP
PROSMTP - SERVICO DE ENVIO DE MENSAGENS ELETRONICAS SMTP A PARTIR DE APLICACOES DE CLIENTES PRODEMGE.
FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · GELC/DPGF/FHEMIG/ADC
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP19843929000100-1-000190/2026Processo0500005 000009/2026ÓrgãoFUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão19843929000100Unidade compradoraGELC/DPGF/FHEMIG/ADCLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado