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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa APICE HEALTHCARE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, para prestação de serviços de manutenção corretiva, com troca de peças do carro de anestesia do Hospital Doutor José Maria Morais, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, no valor global de R$11.430,00 (onze mil, quatrocentos e trinta reais), tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, nos termos do art. 74 inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO · ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES

Valor estimadoR$ 11.430,00
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Dados da publicação

CompraPL-49Controle PNCP19875046000182-1-000059/2026ProcessoPL-49/2026 - 09 - 16ÓrgãoMUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANOCNPJ do órgão19875046000182Unidade compradoraASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOESLocalCoronel Fabriciano/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 10:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  3. Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (algodão hidrófilo, atadura algodão ortopédica, atadura crepom e outros) que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia.MUNICIPIO DE UBERLANDIA269 · Uberlândia/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  6. Contratação de empresa para aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares de uso veterinário, destinados ao atendimento das demandas e necessidades da Sala Municipal Veterinária e de Castração, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Bárbara do Leste/MG.MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE000134 · Santa Bárbara do Leste/MG · Dispensa · 14/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares, materiais odontológicos, materiais de fisioterapia, equipamentos e demais insumos destinados ao atendimento das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Olhos d’Água/MG.MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA53 · Olhos-d'Água/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. materiais, insumos e acessórios médico-cirúrgico-hospitalares e equipamentos de proteção individual, sob forma de entrega única ou parcelada - 1250.01.0004897/2026-21POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS433 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares de média complexidade (EMH-MC) conforme Termo de Referência.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH44 · Juiz de Fora/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE CARMELO/MG.MUNICIPIO DE MONTE CARMELO30 · Monte Carmelo/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “hospitalares, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Coronel Fabriciano/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (10)

Item 1 · AX MONITOR CORE BOARD & AX MONITOR BOTTOM BOARD / COMEN PECA 051-001028-01 & 051-00000426-00

R$ 3.450,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 3.450,00 · Homologado

Fornecedor: APICE HEALTHCARE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA · 02936819000190

Item 2 · MICRO PRESSURE GAUGE SEAL & WIKA MEDICAL MICRO PRESSURE GAUG / COMEN 049-000251-00 & 082-000197-00 or 049-000251-00 & 082-000071-00

R$ 2.760,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 2.760,00 · Homologado

Fornecedor: APICE HEALTHCARE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA · 02936819000190

Item 3 · BELLOWS SEALING RING (SCREEN PRINTING) (A01) / COMEN 049-000226-01

R$ 184,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 184,00 · Homologado

Fornecedor: APICE HEALTHCARE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA · 02936819000190

Item 4 · PRESSURE REDUCE B COMPONENT (STANDARDIZED) / COMEN 115-003609-00

R$ 1.150,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.150,00 · Homologado

Fornecedor: APICE HEALTHCARE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA · 02936819000190

Item 5 · SODA LIME CANISTER BLUE SEALING RING / COMEN 049-000163-00

R$ 184,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 184,00 · Homologado

Fornecedor: APICE HEALTHCARE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA · 02936819000190

Item 6 · O-RING 12*1.8 (FOR OXYGEN SENSOR PLUG CAP) / COMEN 049-000389-00

R$ 46,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 46,00 · Homologado

Fornecedor: APICE HEALTHCARE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA · 02936819000190

Item 7 · O-RING 20*1.5 (FOR CHECK VALVE BASE) / COMEN 049-000129-00

R$ 46,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 46,00 · Homologado

Fornecedor: APICE HEALTHCARE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA · 02936819000190

Item 8 · O-RING 35*1.4 (FOR CHECK VALVE CAP) / COMEN 049-000607-0

R$ 46,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 46,00 · Homologado

Fornecedor: APICE HEALTHCARE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA · 02936819000190

Item 9 · ABSORPTION TANK OUTLET GASKET / COMEN 049-000164-01

R$ 115,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 115,00 · Homologado

Fornecedor: APICE HEALTHCARE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA · 02936819000190

Item 10 · AGSS FILTER / COMEN 045-000199-00

R$ 115,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 115,00 · Homologado

Fornecedor: APICE HEALTHCARE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA · 02936819000190