Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de drenagem na estrada de ligação da BR381 ao distrito industrial, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte receita, Recursos não Vinculados de Impostos.
MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO · Unidade Única
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Compra18Controle PNCP19875046000182-1-000128/2026Processo110/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANOCNPJ do órgão19875046000182Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalCoronel Fabriciano/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/09/2026, 13:13Abertura22/09/2026, 08:00Encerramento13/10/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, utilitário tipo PICK-UP, cabine dupla, tração 4x4, motor diesel, em atendimento à Secretaria de Governança de Planejamento, Meio Ambiente e Habitação, tendo como fonte de receita, Recursos Vinculados a Fundos.52 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- Aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, destinados ao transporte de equipes da Secretaria de Governança da Saúde do Município de Coronel Fabriciano/MG, em cumprimento às diretrizes da Resolução SES/MG nº 11.042/2026 e da Portaria GM/MS nº 8.118/2025, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.60 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Registro de Preço, para futura e eventual aquisição contínua de Medicamentos e Produtos para a Saúde Manipulados, para administrar nos pacientes internados/atendidos no Hospital Dr. José Maria Morais (HJMM), para administrar nos pacientes atendidos na UPA 24 horas Dr. Walter Luiz Winter Maia, para dispensar aos pacientes atendidos e acompanhados pela atenção básica, atenção especializada, saúde mental e para dispensar aos pacientes de demanda judicial, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receitas: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.42 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, a serem executados de forma programada e sob demanda, conforme periodicidade estimada e necessidade da Administração, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários, nos equipamentos públicos pertencentes à rede socioassistencial da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Recursos Não Vinculados de Impostos.49 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios refrigerados, para atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.48 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- Contratação da empresa CANÇADO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada, de natureza técnica, singular e predominantemente intelectual, com atuação estratégica perante órgãos de controle, Ministério Público, advocacias públicas, programa de integridade e compliance, com fundamento no Art. 74, Inciso III, alínea “e”, e § 3º da Lei nº 14.133/2021, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento à Procuradoria Geral do Município, ao valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso III, alínea “e” da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.PL-101 · Coronel Fabriciano/MG · Inexigibilidade · 09/09/2026
- Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para a prestação de serviços continuados de telefonia de Voz sobre IP (VoIP) e conectividade digital, contemplando o fornecimento de infraestrutura, licenças, instalação, configuração, suporte técnico e manutenção para atender a Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita Recursos não vinculados de Impostos.44 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
- Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, utilitário tipo van, modelo furgão para carga com teto alto, em atendimento à Secretaria de Governança de Gestão e Transparência, tendo como fonte de receita, Recursos de Alienação de Bens/Ativos.43 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
- Aquisição de polpa de frutas congeladas, para atendimento das demandas das unidades vinculadas à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.12 · Coronel Fabriciano/MG · Dispensa · 24/08/2026
- contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública (IP) municipal, inclusive de equipamentos de telegestão, bem como a garantia de pleno funcionamento do sistema, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte receita, Recursos da Contribuição para o Custeio do serviço de Iluminação Pública - COSIP.16 · Coronel Fabriciano/MG · Concorrência - Eletrônica · 24/08/2026
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- Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços destinados à expansão, modernização e melhoria da infraestrutura de iluminação pública do Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte receita, Recursos da Contribuição para o Custeio do serviço de Iluminação Pública - COSIP.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO15 · Coronel Fabriciano/MG · Concorrência - Eletrônica · 20/08/2026
- Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de reconstrução das cabeceiras da ponte localizada na Rua Rubens Siqueira Maia, contemplando duas alas: ala 01, com 18,30 metros de comprimento por 6,10 metros de altura e ala 02, com 9,60 metros de comprimento por 7,00 metros de altura (Meta 01) e reconstrução da rua adjacente a ponte da Rua Rubens Siqueira Maia (Meta 02), em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Outras Vinculações de Transferências da União.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANOPL-61 · Coronel Fabriciano/MG · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
- Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições por eventos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, para execução de serviços de pavimentação da Rua Dois, Córrego Alto, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e Recursos não Vinculados de Impostos.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANOPL-73 · Coronel Fabriciano/MG · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
- Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, para execução de serviços de perfurações de poços artesianos, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte receita, Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAT, Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAR e Recursos não Vinculados de Impostos.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO14 · Coronel Fabriciano/MG · Concorrência - Eletrônica · 04/08/2026
- Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições por eventos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, para execução de serviços de pavimentação da Rua Dois, Córrego Alto, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e Recursos não Vinculados de Impostos.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO13 · Coronel Fabriciano/MG · Concorrência - Eletrônica · 06/07/2026
- Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, para execução de serviços de reforma, construção e manutenção dos telhados/coberturas das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte receita, Transferências do Fundeb – Impostos e Transferências de Impostos e Recursos não Vinculados de Impostos.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO007 · Coronel Fabriciano/MG · Concorrência - Eletrônica · 25/06/2026
- Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de terraplanagem e demolições, utilizando veículos e máquinas pesadas, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte receita, Recursos de Alienação de Bens/Ativos – Administração Direta, Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde e Recursos não Vinculados de Impostos.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO09 · Coronel Fabriciano/MG · Concorrência - Eletrônica · 11/06/2026
- Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de reconstrução das cabeceiras da ponte localizada na Rua Rubens Siqueira Maia, contemplando duas alas: ala 01, com 18,30 metros de comprimento por 6,10 metros de altura e ala 02, com 9,60 metros de comprimento por 7,00 metros de altura (Meta 01) e reconstrução da rua adjacente a ponte da Rua Rubens Siqueira Maia (Meta 02), em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Outras Vinculações de Transferências da União.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO008 · Coronel Fabriciano/MG · Concorrência - Eletrônica · 11/06/2026
- Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de pavimentação e drenagem da Rua Dez (Estrada da Amizade), Bairro São Vicente, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e Recursos não Vinculados de Impostos.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANOPL-4 · Coronel Fabriciano/MG · Concorrência - Eletrônica · 21/05/2026
- O objeto da presente licitação é selecionar a melhor proposta para exploração e prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros em Coronel Fabriciano/MG, mediante concessão, baseado na tecnologia do ônibus, com suas variantes dimensionais exclusivamente nas modalidades descritas no ANEXO I deste edital de convocação, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO024 · Coronel Fabriciano/MG · Concorrência - Eletrônica · 05/05/2026