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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa, para prestação de serviços de buffet self-service, com cessão de uso de espaço físico adequado, para realização da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.

MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO · Unidade Única

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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP19875046000182-1-000140/2026Processo127/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANOCNPJ do órgão19875046000182Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalCoronel Fabriciano/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 15:52Abertura07/10/2026, 08:00Encerramento14/10/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de construção de CMEI no Bairro Jardim Primavera, no Município de Coronel Fabriciano/MG, conforme convênio estadual nº 1261003026/2026, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte receita, Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres e Recursos não Vinculados de Impostos.19 · Coronel Fabriciano/MG · Concorrência - Eletrônica · 06/10/2026
  2. Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de refeições individuais, acondicionadas em embalagens apropriadas do tipo marmitex, destinadas ao atendimento das necessidades alimentares dos servidores da Secretaria de Governança da Saúde, durante a realização de campanhas, ações e atividades de saúde pública desenvolvidas em unidades intra e extramuros, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.63 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  3. Aquisição de uniformes, acessórios e equipamentos, para atender o Projeto de Ballet destinado às oficinas da Escola Municipal Reverendo Mário dos Santos, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do Fundeb – Impostos e Transferências de Impostos e Recursos não Vinculados de Impostos.54 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  4. Aquisição de Arco Cirúrgico (Arco em C) novo, de primeiro uso, com impressora integrada, incluindo acessórios, garantia e suporte técnico, destinado ao Centro Cirúrgico do Hospital Doutor José Maria Morais, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.65 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  5. Aquisição de 03 (três) perfis estruturais de aço laminado W310x52,0, com 12 metros de comprimento cada, destinados à execução de serviços de manutenção, recuperação e reforço estrutural da ponte da entrada da Serra dos Cocais, em atendimento à Secretária de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferência da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás.016 · Coronel Fabriciano/MG · Dispensa · 01/10/2026
  6. Aquisição de reagentes, insumos e consumíveis laboratoriais, destinados ao setor de Bioquímica do Laboratório de Análises Clínicas, para atender o Hospital Doutor José Maria Morais e UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.57 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  7. Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPSI, no Bairro Silvio Pereira II, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Recursos não Vinculados de Impostos.17 · Coronel Fabriciano/MG · Concorrência - Eletrônica · 29/09/2026
  8. Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa no ramo de hotelaria, para serviços de hospedagem e alimentação completa, para atender a equipe do “Projeto Miguilim”, que executarão procedimentos diagnósticos de oftalmologia, objeto do contrato 217/2021, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos.53 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  9. Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de coberturas e curativos especiais de alta tecnologia, destinados ao manejo clínico e ao tratamento avançado de pacientes portadores de feridas agudas e crônicas, atendidos pela Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD) e pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), tanto no âmbito ambulatorial quanto na internação domiciliar, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.056 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  10. Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas assistenciais da rede municipal de saúde de Coronel Fabriciano/MG, visando a administração aos pacientes internados/ atendidos no Hospital Doutor José Maria Morais (HJMM) e na UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, para dispensar aos usuários atendidos e acompanhados pela atenção básica, atenção especializada, serviços de saúde mental e atendimento às demandas decorrentes de determinações judiciais, com vigência para 12 (doze) meses, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.55 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de profissionais legalmente habilitados como Leiloeiros Públicos Oficiais para a prestação de serviços de realização de leilões públicos de bens móveis e veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos ou de recuperação antieconômica.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO8 · Coronel Fabriciano/MG · Credenciamento · 10/08/2026
  2. Aquisição de material (uniformes e acessórios), para realização das atividades aquáticas da Escola Municipal Reverendo Mário dos Santos, para o ano de 2026, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO39 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  3. O objeto da presente Concorrência é a prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação.CAMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANOPL-4 · Coronel Fabriciano/MG · Concorrência - Eletrônica · 31/07/2026
  4. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de buffet, para a realização de eventos de Solenidades e entregas de honrarias, conforme cronograma, para atender a Câmara Municipal de Coronel Fabriciano-MG, nos termos do Anexo I - Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANOPL-15 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  5. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços por meio de alocação de mão-de-obra, destinado a realização de serviços essenciais de limpeza, manutenção predial e serviços de apoio operacional nas dependências administrativas da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano/MG.CAMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANOPL-18 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  6. Futura e eventual prestação de serviços de arbitragem, para atender as demandas operacionais na realização de eventos esportivos, corridas, caminhadas, atividades recreativas, torneios e campeonatos de diversas modalidades esportivas, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO40 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  7. Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, tipo confeitaria “guloseimas”, para atender às demandas quando da realização de eventos institucionais internos e externos, em datas comemorativas previamente determinadas pelo calendário anual e institucional, como capacitações e atividades administrativas, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO38 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  8. Aquisição de material esportivo, para realização dos jogos escolares de Coronel Fabriciano – JEF, módulos I, II e III, serão contemplados alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio das redes municipais, estaduais e particulares, JRPICF – Jogos Recreativos da primeira infância, com alunos da educação infantil de 01 a 05 anos, para o ano de 2026, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO36 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  9. Contratação dos serviços de Leiloeiro Oficial para realização de leilões públicos de bens móveis e veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos, de recuperação antieconômica e outros conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, em atendimento a Secretaria de Governança de Gestão e Transparência, sem ônus para o Município.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO6 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
  10. Registro de Preços para eventual e futura aquisição de insumos laboratoriais destinados a realização em atendimento à Agência Transfusional do Laboratório de Análises Clínicas, para atendimento do Hospital Doutor José Maria Morais (HJMM) e da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, integrantes da rede de urgência e emergência da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano. Utilizando Recursos Não Vinculados de Impostos, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO28 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizacao, recursos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Coronel Fabriciano/MG.