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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da empresa PRIME FOODS ATACAREJO LTDA, para fornecimento emergencial de água potável em galão de 5 litros, destinados a atender emergencialmente as famílias desabrigadas e/ou desalojadas em virtude do temporal com chuva intensa, granizo e ventos fortes que atingiu o município de Coronel Fabriciano/MG na noite de 16 de setembro de 2026, provocando alagamentos, quedas de árvores e postes, destelhamentos, danos em imóveis e interrupção no fornecimento de serviços essenciais, como energia elétrica e abastecimento de água, conforme registrado em portais oficiais e veículos de comunicação referência da região do Vale do Aço, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, ao valor global de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos

MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO · ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES

Valor estimadoR$ 18.900,00
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Dados da publicação

CompraPL-143Controle PNCP19875046000182-1-000154/2026ProcessoPL-143/2026 - 05 - 20ÓrgãoMUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANOCNPJ do órgão19875046000182Unidade compradoraASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOESLocalCoronel Fabriciano/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 08:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (1)

Item 1 · AGUA MINERAL NATURAL, TIPO: SEM GÁS, EMBALADA EM MATERIAL PLÁSTICO, COM EMBALAGEM DESCARTÁVEL E VOLUME DE 5 LITROS. A ÁGUA DEVE SER DE QUALIDADE, CONFORME NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, GARANTINDO A PUREZA E SEGURANÇA AO CONSUMIDOR. O PRODUTO DEVE SER APRESENTADO EM GALÕES RESISTENTES E PRÁTICOS, ADEQUADOS PARA CONSUMO IMEDIATO OU ARMAZENAMENTO, E COM VALIDADE COMPROVADA. A FORNECEDORA DEVE GARANTIR QUE A ÁGUA SEJA DE FONTE MINERAL AUTORIZADA E ATENDENDO A TODOS OS PARÂMETROS DE CONTROLE DE QUALIDADE EXIGIDOS POR ÓRGÃOS REGULADORES.

R$ 18.900,00

Quantidade: 1000 · Unidade: UN · Unitário: R$ 18,90 · Homologado

Fornecedor: PRIME FOODS ATACAREJO LTDA · 52539662000138

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