InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A contratação de espaço esportivo, localizado na Av. João Cláudio Teixeira de Sales, nº 801, Bairro Horto, Ipatinga-MG, pela Secretaria Municipal de Educação (SME), visando o atendimento da Educação em Tempo Integral
MUNICIPIO DE IPATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
Dados da publicação
Compra29295Controle PNCP19876424000142-1-000103/2026Processo29295/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IPATINGACNPJ do órgão19876424000142Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGALocalIpatinga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 10:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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