DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA E / OU PESSOA JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO SOCIAL COMO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR DO PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, CENTRO DE REFERÊNCIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra240Controle PNCP19973419000158-1-000006/2026Processo240ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão19973419000158Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalPiranhas/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 09:46Abertura01/05/2026, 01:01Encerramento01/05/2026, 03:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA E / OU PESSOA JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO SOCIAL COMO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR DO PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS / PAEFI, QUE ATENDERÁ PÚBLICO ALVO, FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, COM VIOLAÇÃO DE DIREITOS, NESTE MUNICÍPIO DE PIRANHAS – GOIÁS.