DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RETIRADA E INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO, NOS LOCAIS EM QUE ESTÃO QUEBRADOS E COM RACHADURAS NO CMEI MIRMA MARIA DE MOURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB - CERES · FUNDEB
Dados da publicação
Compra31293Controle PNCP20146234000159-1-000025/2025Processo2025024341ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB - CERESCNPJ do órgão20146234000159Unidade compradoraFUNDEBLocalCeres/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 15:46Abertura17/11/2025, 08:00Encerramento24/11/2025, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras