InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Nutrição Enteral Manipuladas (sistema aberto), destinadas aos pacientes do Hospital da Vida e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), ambas unidades geridas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/FUNSAUD, cujas especificações técnicas e demais condições encontram-se detalhados no presente documento, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021.
FUNDACAO DE SERVICOS DE SAUDE DE DOURADOS · MMS-FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP20267427000168-1-000018/2026Processo011/2026ÓrgãoFUNDACAO DE SERVICOS DE SAUDE DE DOURADOSCNPJ do órgão20267427000168Unidade compradoraMMS-FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSLocalDOURADOS/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/04/2026, 09:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos