InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Perfurado ósseo marca MACOM
FUNDACAO DE SERVICOS DE SAUDE DE DOURADOS · MMS-FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
Dados da publicação
Compra110Controle PNCP20267427000168-1-000043/2025Processo046/2025ÓrgãoFUNDACAO DE SERVICOS DE SAUDE DE DOURADOSCNPJ do órgão20267427000168Unidade compradoraMMS-FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSLocalDOURADOS/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2025, 18:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva em perfurador ósseo da marca MACOM, cujas especificações técnicas e demais condições encontram-se detalhadas no Termo de Referência, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021.