DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
CAMARA MUNICIPAL DE CAPARAO · Unidade Única
Dados da publicação
Compra000004Controle PNCP20296869000132-1-000005/2026Processo000005/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CAPARAOCNPJ do órgão20296869000132Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalCaparaó/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 17:41Abertura30/04/2026, 08:00Encerramento07/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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