Contratação de palestrante especializado(a) para ministrar palestra no “1º Encontro de Mães Atípicas dos Alunos da Rede Municipal de Ensino” do município de Elói Mendes, com foco no acolhimento, orientação, fortalecimento emocional e compartilhamento de experiências relacionadas à maternidade atípica, visando promover conscientização, inclusão social, apoio às famílias, valorização das mães e responsáveis por estudantes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e demais necessidades educacionais específicas, contemplando apresentação presencial, interação com o público e desenvolvimento de conteúdo voltado à inclusão, empatia e fortalecimento da rede de apoio familiar e educacional.

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover ações de acolhimento, conscientização, orientação e fortalecimento emocional às mães e responsáveis por estudantes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e demais necessidades educacionais específicas matriculados na Rede Municipal de Ensino de Elói Mendes. O “1º Encontro de Mães Atípicas” visa proporcionar espaço de escuta qualificada, troca de experiências e fortalecimento da rede de apoio familiar e educacional, contribuindo para a promoção da inclusão social, da empatia e da valorização das famílias que enfrentam diariamente os desafios da maternidade atípica. A realização do evento atende ao interesse público ao fomentar debates e reflexões sobre inclusão, acessibilidade, direitos das pessoas com deficiência e fortalecimento das políticas educacionais inclusivas, além de aproximar família, escola e poder público na construção de um ambiente educacional mais humanizado e acolhedor.