InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação do imóvel de propriedade do Senhor Lincoln Cássio de Souza Soares para manter a instalação do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado - NAEE, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de São Brás do SuaçuíMG.
MUNICIPIO DE SAO BRAS DO SUACUI · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ
Dados da publicação
Compra182026Controle PNCP20356754000196-1-000036/2026Processo492026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BRAS DO SUACUICNPJ do órgão20356754000196Unidade compradoraMMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍLocalSão Brás do Suaçuí/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 14:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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