DispensaDivulgada no PNCP

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO/PERMISSÃO PRECÁRIA E ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO (COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS) DURANTE A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG:

MUNICIPIO DE DESTERRO DE ENTRE RIOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIO

Valor estimadoR$ 18.150,00

Dados da publicação

Compra00001426Controle PNCP20356762000132-1-000045/2026Processo00001426ÓrgãoMUNICIPIO DE DESTERRO DE ENTRE RIOSCNPJ do órgão20356762000132Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOLocalDesterro de Entre Rios/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 15:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

R$ 18.150,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 18.150,00 · Em andamento