DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA SESSA STAMATO.
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB · FUNDO DE GESTAO DO FUNDEB BRITANIA
Dados da publicação
Compra(9279) | 473-0Controle PNCP20477137000149-1-000028/2026Processo12715/2026ÓrgãoFUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEBCNPJ do órgão20477137000149Unidade compradoraFUNDO DE GESTAO DO FUNDEB BRITANIALocalBritânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 08:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.