DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · MMG-SERVIÇO AUT. ÁGUA ESG. GOV. VALADARES
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP20607735000195-1-000002/2026Processo01/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão20607735000195Unidade compradoraMMG-SERVIÇO AUT. ÁGUA ESG. GOV. VALADARESLocalGOVERNADOR VALADARES/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/02/2026, 09:22Abertura09/02/2026, 11:00Encerramento13/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras