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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisicao de 07 sete chuveiros com lava olhos de emergencia para ETAS Gatos Pureza Carmo Serra dos Alves e ETES Pedreira Ipoema e Laboreaux conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Valor estimadoR$ 17.715,11
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Dados da publicação

Compra7 | Processo 21Controle PNCP20959219000120-1-000017/2026Processo7ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão20959219000120Unidade compradoraSERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOLocalItabira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 11:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de auxílio-alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/magnético, com senha individual, e aplicativo para IOS e Android, com possibilidade de pagamento por meio de QR Code, preferencialmente com chip de segurança, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores do SAAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.11 · Itabira/MG · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  2. Credenciamento de empresas especializadas na prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva com fornecimento pecas e acessorios em veiculos leves caminhoes motocicletas maquinas pesadas e equipamentos que compoem a frota propria do Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Itabira MG conforme especificacoes quantidades e demais condicoes constantes no Edital e seus anexos4 | Processo 30 · Itabira/MG · Credenciamento · 07/10/2026
  3. Registro de preços para eventual aquisição de materiais hidráulicos destinados à operação, manutenção preventiva, manutenção corretiva e ampliação dos sistemas públicos de abastecimento de água tratada e de coleta de esgoto sob responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira – SAAE, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.13 · Itabira/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  4. Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, produtos de higienização e utensílios de copa e cozinha necessários à manutenção das condições adequadas de limpeza, conservação e funcionamento das unidades operacionais e administrativas do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Itabira, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades e demais condições constantes no edital e seus anexos.12 · Itabira/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  5. Contratacao de empresa especializada para fornecimento de licenca de uso de softwares integrados em regime de locacao SaaS para a gestao publica nas areas administrativa financeira e fiscal aderentes as legislacoes vigentes incluindo os servicos de implantacao conversao de dados saneamento e migracao de dados pre existentes treinamento manutencao e suporte tecnico bem como servico de hospedagem dos sistemas em nuvem e servicos de backup em nuvem em conformidade com as especificacoes tecnicas e funcionais contidas no termo de referencia5 | Processo 34 · Itabira/MG · Dispensa · 25/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recauchutagem, recapagem e vulcanização de pneus, com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra, visando atender, de forma contínua, às necessidades de manutenção da frota de veículos leves e veículos pesados pertencentes ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Itabira/MG, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades e demais condições constantes no edital e seus anexos.08 · Itabira/MG · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  7. Contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos graficos de impressao de folders institucionais pelo periodo de 30 dias para distribuicao durante o periodo de estiagem e eventual racionamento no abastecimento de agua em Itabira com o objetivo de conscientizar a populacao sobre o uso racional da agua alem de informar as acoes planejadas e temporarias no fornecimento de agua durante a escassez hidrica conforme especificacoes quantidades e demais condicoes constantes no Termo de Referencia.11 | Processo 31 · Itabira/MG · Dispensa · 08/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recauchutagem, recapagem e vulcanização de pneus, com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra, visando atender, de forma contínua, às necessidades de manutenção da frota de veículos leves e veículos pesados pertencentes ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Itabira/MG, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades e demais condições constantes no edital e seus anexos.8 · Itabira/MG · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  9. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de Ensaio de Proficiencia para os parametros Demanda Bioquimica de Oxigenio DBO e Demanda Quimica de Oxigenio DQO destinado ao Laboratorio Central do Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Itabira SAAE Itabira. O servico compreende o fornecimento de itens de ensaio avaliacao estatistica dos resultados reportados e emissao de relatorio e certificado de participacao conforme requisitos estabelecidos para programas de ensaio de proficiencia.10 | Processo 29 · Itabira/MG · Dispensa · 31/08/2026
  10. Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia destinados à recuperação dos 4 (quatro) filtros da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Ipoema, compreendendo a remoção e destinação ambientalmente adequada dos materiais filtrantes existentes, limpeza e inspeção dos filtros, substituição integral da areia filtrante, carvão antracito e seixo rolado, incluindo fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e insumos, realização de testes operacionais, análises de desempenho, ajustes de operação e entrega dos filtros em pleno funcionamento, em conformidade com a ABNT NBR 11799, ABNT NBR 12216, Portaria GM/MS nº 888/2021 e demais normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme natureza, condições quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos9 · Itabira/MG · Dispensa · 31/08/2026