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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO TED Nº 240334/00001 SETAD/MCTI, REFERENTE AO APOIO AO PROGRAMA INOVA SEMICON, INCLUINDO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA/MG

Valor estimadoR$ 440.000,00
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Dados da publicação

Compra434Controle PNCP21040001000130-1-000168/2026Processo23088.021731/2026-19ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBACNPJ do órgão21040001000130Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA/MGLocalItajubá/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 15:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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