InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR PAULO MORENO NA 36ª CAVALGADA DOS AMIGOS REALIZADA COM O APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA-MG
MUNICIPIO DE TUMIRITINGA · Unidade Única
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP21078563000172-1-000142/2026Processo138ÓrgãoMUNICIPIO DE TUMIRITINGACNPJ do órgão21078563000172Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalTumiritinga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 14:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública