InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MESTRA ZEFINA .
MUNICIPIO DE CARBONITA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA
Dados da publicação
Compra000006Controle PNCP21154174000189-1-000020/2026Processo000029/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARBONITACNPJ do órgão21154174000189Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITALocalCarbonita/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 15:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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