Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em TSD (tratamento superficial duplo) nas ruas Santo Antônio, São Tomás, Paraná, Maria Alves Barbosa, São Paulo-trecho 02, Av. das Industrias, Odília, Luís Carlos Ribeiro, José Meira-trecho 02, Joaquim Souza e Travessa Pastor Raimundinho, no Município de Carbonita, em conformidade com o Projeto Básico de Engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo administrativo
MUNICIPIO DE CARBONITA · Unidade Única
Dados da publicação
Compra000006Controle PNCP21154174000189-1-000033/2026Processo000045/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARBONITACNPJ do órgão21154174000189Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalCarbonita/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação09/06/2026, 18:26Abertura10/06/2026, 09:00Encerramento24/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS, LAUDOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, INCLUINDO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE(LTIP), ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), ENVIO DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO AO eSOCIAL (S-2210, S-2240 E S-2240), REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES, BEM COMO CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP00000826 · Conselheiro Lafaiete/MG · Dispensa · 14/08/2026
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